2001-04-26 - DESPACHO 8708/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Edite Maria Moreira Bandos para o cargo de assessora do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-04-26 - DESPACHO 8711/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva a Dra. Marta do Carmo de Carvalho Maia pelas qualidades demonstradas enquanto desempenhou funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Parreirão Gonçalves.

2001-04-26 - REGULAMENTO 2/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Alteração ao regulamento da CMVM nº 10/98, referente à realização de operações de reporte ou empréstimo de valores mobiliários por conta dos fundos de investimento mobiliário.

2001-04-26 - PORTARIA 782/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

2001-04-26 - DESPACHO 8709/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva Rosa Prates Estoura pelas qualidades demonstradas enquanto desempenhou funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luis Parreirão Gonçalves.

2001-04-26 - PORTARIA 780/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a ampliação para PTE 165 344 600 000 do limite da emissão de obrigações da Rede Ferrovária Nacional REFER, E.P.

2001-04-26 - DESPACHO 8710/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva a Dra. Maria Fernandes Tomás Dinis pela forma como desempenhou as suas funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Parreirão Gonçalves.

2001-04-26 - PORTARIA 769/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carlos Fernando Guimarães Bandarra Branco para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat e exonera Francisco Maria Gaspar de idênticas funções em Tunes.

2001-04-26 - PORTARIA 770/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta ao efectivo dos navios de guerra as unidades navais do tipo lancha de fiscalização rápida.

2001-04-26 - DESPACHO 8717/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o Engº Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, das funções de assessor que exercia no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.