2001-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 384/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida nº 1, Acção nº 1.3 - Ensino Profissional"- Integrada no Programa da Intervenção Operacional da Educação - PRODEP III.

2001-04-24 - PORTARIA 767/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 383/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o tenente-coronel António Eugénio a manter-se em exercício de funções na ´Polícia de Segurança Pública, durante o ano de 2001.

2001-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 382/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado para exercer o cargo de director regional do Centro do Ministério da Economia.

2001-04-24 - LOUVOR 388/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Louva a licenciada Patrícia Martins Gouveia pela forma eficaz e empenhada como exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-04-24 - DESPACHO 8601/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Cristina Isabel Jubert de Nagy Morais para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da justiça, Dr. António Luís Santos Costa.

2001-04-24 - ANÚNCIO 50/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a decisão do Provedor de Justiça de 19 de Março de 2001 que fixa os critérios para cálculo das indemnizações aos lesados pelo óbito das vítimas da derrocada da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios e Castelo de Paiva.

2001-04-24 - DESPACHO 8611/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública das expropriações necessárias às obras da construção do adutor Ereira - Maiorca - Foga, do aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego, identificadas em descrição predial anexa e autoriza o Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) a tomar posse administrativa das mesmas.

2001-04-24 - DESPACHO 8626/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia a licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá Santos para exercer o cargo de chefe de Divisão de Programação e Gestão dos Serviços Centrais do Instituto Português da Juventude.

2001-04-24 - DESPACHO 8610/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define os critérios e prioridades para promover os projectos de Parcerias e Iniciativas Públicas (PIP), para além das já incluídas no Plano Estratégico de Parceria e Iniciativas Públicas, e que desempenham uma função relevante no quadro dos objectivos estratégicos do Programa Operacional da Economia (POE).