2001-04-02 - DESPACHO 6708/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general José António de Deus Alves para o cargo de comandante operacional da Madeira, em substituição do major-general Fernando Governo dos Santos Maia o qual é exonerado quando o primeiro iniciar as funções.

2001-04-02 - DESPACHO 6702/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o mestre Francisco Teixeira Pereira Soares consultor da casa civil do Presidente da República, Jorge Samapio.

2001-04-02 - DESPACHO 6728/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competência do director-geral das Alfândegas, licenciado Ivo Jorge de Almeida, nos subdirectores-gerais respectivamente: licenciado Carlos Alberto de Sousa Granja; licenciado António Brigas Afonso; licenciado António Manuel Correia Valente; Mestre Damasceno Dias, nos directores de serviços, nos directores regionais e nos directores das Alfândegas. Delega ainda no subdirector geral licenciado António Manuel Correia Valente, a competência para substituir o director geral, nas suas ausências e impedimen (...)

2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 301-A/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico das Medidas da Intervenção Operacional Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo respeitante às Medida Nº 3.1 "Promoção da Formação Qualificante e da Transição para a Vida Activa" (Acções tipo 3.1.1.1 e 3.1.1.2, Medida nº 3.2 "Formação ao Longo da Vida e Adaptabilidade"(tipologia de projecto 3.2.1), Medida 3.3 - Qualificação e Inserção Profissional dos Desempregados"(tipologia de projecto 3.3.1) e Me (...)