2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 300/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que os preços dos impressos relativos à vacinação anti-rábica, são fixados, para o ano de 2001, nos seguintes valores: Cartão Nacional de identificação - 50$00; Selo de vacinação - 15$00; Declaração da vacinação efectuada em regime liberal - blocos de 50 folhas em triplicado - 1 700$00.

2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 297/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina quais os oficiais das Forças Armadas, na situação de reserva, que poderão manter-se em exercício de funções na Guarda Nacional Republicana até 31 de Dezembro de 2001.

2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 296/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. Arnaldo de Carvalho Machado para o cargo de director Regional do Ambiente e o Ordenamento do Território - Norte.

2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 301/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimento para concurso de ingresso no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Pescas na categoria de inspector superior de 2ª classe, o qual publica em anexo.

2001-04-02 - LOUVOR 291/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Teresa Conceição Requejo pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-04-02 - LOUVOR 294/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Isabel Jovita Macedo Portela Costa pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-04-02 - LOUVOR 295/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Isabel Maria dos Santos Baptista Martins pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-04-02 - LOUVOR 296/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria de Lurdes Simões Jesus Graça Santos, Maria Filomena Costa Amil, Maria Edite Pereira Alves Pimpim, Bernardete de Jesus, Aires Brás de Almeida, Maria Teresa Laranjeira Rosa Fernandes, Maria da Conceição Fernandes Serrano da Silva, Guilherme Lopes dos Santos, Alfredo Armindo Paredes Marques, António Gomes Pereira e Alexandrino Santos Dias, auxiliares administrativos do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções no secretariado de apo (...)

2001-04-02 - LOUVOR 297/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Sandra Lopes de Castro Tavares pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete do Secrertário de Estado da Segurança Social, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-04-02 - LOUVOR 298/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no momento em que este membro do governo cessa funções.