2001-04-14 - DESPACHO-EXTRACTO 7755/2001 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Pereira Alcobia chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente do Instituto do Consumidor.

2001-04-14 - DESPACHO-EXTRACTO 7780/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui a Augusto Martins Loureiro a medalha de honra da agricultura.

2001-04-14 - DESPACHO 7768/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso nos lic. David Carvalho da Silva, Armando Manuel Nunes da Silva, José Realinho de Matos, João de Deus Cabral Cordovil e Elizabete dos Santos Alves Azevedo, coordenadores das Intervenções Sectoriais Desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, das Intervenções Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2001-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 349/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa os representantes da parte portuguesa na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial, licenciados José Moreno, do Ministério das Finanças e João Titterington Gomes Cravinho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em substituição do licenciado Adriano Telles de Menezes, do Ministério das Finanças e do engenheiro Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-04-14 - DESPACHO 7783/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Alberto Araújo da Fraga para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Victor Manuel Coelho Barros.

2001-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 348/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga, pelo período de cinco meses, o prazo para utilização da linha de crédito para apoio aos agentes económicos portugueses afectados pelo deflagrar do conflito armado na República da Guiné-Bissau em Junho de 1998.

2001-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 350/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao director-geral de Veterinária Francisco José Capela do Carmo Reis, um subsídio de residência, no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405.

2001-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 347/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rogério António Pinto para exercer o cargo de director da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

2001-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 351/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso á categoria de chefe de secção do Instituto Politécnico de beja e suas unidades orgânicas.

2001-04-14 - DESPACHO 7767/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cisão simples da Companhia Europeia de Seguros, S.A., a redução do seu capital social e a alteração da denominação social para Winterthur Seguros de Vida, S.A., bem como das restantes cláusulas do contrato de sociedade.