2001-04-12 - DESPACHO 7716/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Manuel Trigo Vaz Carneiro das funções que exercia no gabinete da Ministra da Saúde, Profª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 346/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria uma comissão de acompanhamento destinada a apoiar e a coordenar o desenvolvimento dos procedimentos técnico-administrativos, nomeadamente através da emissão de pareceres, requeridos no quadro da implementação do sistema de pré-tratamento dos efluentes das suiniculturas, a criar no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis.

2001-04-12 - RECTIFICAÇÃO 937/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada indevidamente, a Conta Geral do Estado de 1999, no Diário da República, 2ª Série, nº 36, suplemento, de 12 de Fevereiro de 2001, deve considerar-se publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 294, 2º suplemento, de 22 de Dezembro de 2000.

2001-04-12 - DESPACHO 7717/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuel Trigo Vaz Carneiro para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Saúde, Profª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-04-12 - DESPACHO 7712/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o Mestre Miguel Alexandre Coelho Gonçalves do cargo de secretário geral adjunto do Ministério da Economia.

2001-04-12 - DECLARAÇÃO 116/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública uma alteração ao Plano Director Municipal de Tábua, ratificado pela Resolução 107/94, de 28 de Outubro.