2001-04-10 - CONTRATO 12/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização de obras necessárias para a conclusão de cinco habitações destinads a realojamento no conjunto habitacional da Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

2001-04-10 - CONTRATO 13/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a conclusão de onze habitações destinadas a realojamento no conjunto habitacional da Relvinha, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, cuja construção constitui objecto do acordo de colaboração celebrado em 28 de Setembro de 1995 entre o Instituto de Gestão do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) o Instituto Nacional de Habitação(INH), do Governo da Região Autónoma dos Açores e o Município da Lagoa.

2001-04-10 - Portaria 368/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo nº 2519-DGF).

2001-04-10 - Portaria 369/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Vinagra» e «Herdades da Barrosinha, do Pau e da Amendoeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha (processo nº 2509-DGF).

2001-04-10 - Portaria 370/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar (processo nº 2032-DGF).

2001-04-10 - Portaria 371/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale da Carreira e outras (processo nº 2527-DGF).

2001-04-10 - Portaria 372/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte do Carvalho os prédios rústicos denominados «Herdades da Rebela, Asseiceira e Pereiras», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e «Herdade dos Mosqueiros», sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo nº 2149-DGF).

2001-04-10 - Portaria 373/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Rabaço», sito na freguesia de Alcorrego, município de Avis e concessiona, pelo período de sete anos, a zona de caça associativa do Rabaço (processo nº 2501-DGF).

2001-04-10 - Portaria 374/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades dos Mouros e Maio e Rebola o prédio rústico denominado «Moio de Candeias», sito na freguesia de Mosteiros, município de Arronches (processo nº 327-DGF).

2001-04-10 - Declaração de Rectificação 10/2001 - Assembleia da República

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, sobre a criação de um Programa Especial de Apoio aos Municípios de Castelo de Paiva e Penafiel, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 81, de 5 de Abril de 2001.