2001-03-29 - AVISO 4813/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência relativa a 31 de Dezmbro de 2000.

2001-03-29 - DESPACHO 6306/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Major Luis Manuel Ferrarias Correia para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2001-03-29 - DESPACHO 6302/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Cristina da Cruz Louzeiro secretária pessoal do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2001-03-29 - DESPACHO 6308/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Susana Maria Zarco Chaves Adrião consultora da Casa Civil do Presidente da República, Dr.Jorge Sampaio.

2001-03-29 - DESPACHO 6307/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente-coronel António José Vieira Louro chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2001-03-29 - DESPACHO 6366/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à juíza de direito licenciada Maria da Assunção Pinhal Raimundo do círculo judicial de Alcobaça, pelo exercício, em regime de acumulação das funções de juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da mesma comarca, no período compreendido entre 10 de Junho e 15 de Setembro de 2000, com exclusão das férias judiciais.

2001-03-29 - DESPACHO 6367/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à juíza de direito licenciada Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Fafe, pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juíza de direito nos Tribunais das Comarcas de Baião e Mesão Frio, no período compreendido entre 20 de Setembro de 1999 e 18 de Setembro de 2000, com exclusão das férias judiciais.

2001-03-29 - DESPACHO 6364/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao juíz de direito Artur Guimarães Ribeiro do 2.º Juízo-A do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juíz de direito no 1.º Juízo-A e no 3.º Juízo-A do mesmo Tribunal, no período compreendido entre 15 de Setembro de 1999 a 19 de Janeiro de 2000, com exclusão das férias judiciais.

2001-03-29 - DESPACHO 6362/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à licenciada Margarida Maria Pinto Martins, procuradora-adjunta na 3.ª secção do 3.º Juízo do Tribunal Criminal do Porto, por acumulação destas funções com as de procuradora-adjunta na 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal de Família do Porto, no período compreendido entre 31 de Janeiro e 22 de Maio de 2000, com exclusão das férias judiciais.

2001-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 287/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o logotipo e a sigla do Secretariado Entreculturas organismo que visa assegurar o acompanhamento e dinamização de políticas activas de combate à exclusão social dos imigrantes e das minorias étnicas.