Resultados para o dia 2001-03-28
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2001-03-28 - DESPACHO 6175/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Grândola Sul-Aljustrel, identificadas em mapa anexo. Os encargos resultantes das expropriações estão caucionados pela BRISA-Auto-Estradas de Portugal, S.A..
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Nomeia a tempo parcial, o licenciado Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva, Consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Fixa a lista das licenciaturas adequadas à candidatura ao cargo de administrador dos tribunais.
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Determina que não podem ser objecto de ajudas ao investimento no âmbito da intervenção "Florestação de terras agrícolas" do plano de desenvolvimento rural (RURIS), as parcelas situadas nas áreas geográficas e com as utilizações e condições constantes do anexo ao presente diploma.
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Nomeia, em comissão de serviço, na sequência de concurso, a licenciada Maria Helena de Almeida Carvalho de Melo Afonso, directora de serviços da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Centro.
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2001-03-28 - DECLARAÇÃO 97/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Fevereiro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Almada, declarou a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação, de 72 parcelas de terrenos assinalados, no quadro e plantas em anexo, necessárias à construção do prolongamento da via 1. Os encargos resultantes da expropriação serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.
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Renova a comissão de serviço, do licenciado Joaquim António Cabral Rolo, como vice-presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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2001-03-28 - DECLARAÇÃO 96/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Publica a lista das escolas aprovadas no concurso para a valorização estética dos espaços educativos, homologada por despacho da Secretaria de Estado da Administração Educativa de 6 de Março de 2001.
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Reconhece o interesse público da construção do açude da ponte de Esconhais, variante Moredos e Fervença, albufeira do Parque Azul, no concelho de Castanheira de Pêra.
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Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.