Resultados para o dia 2001-03-28
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Nomeia em comissão de serviço, Maria Lucinda Santos Guimarães, secretária da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Helena Gilda Moreira Freire de Morais consultora da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em regime de requisição Maria Cristina Rocha Viana de Almeida, adjunta da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, ratifica os actos praticados, no periodo de 9 a 16 de Novembro de 2000, pela licenciada Alzira da Encarnação Neves Cabrita, na qualidade de directora-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.
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O Minsitro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, dá por finda a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Rui Henrique Moura Lupi e Costa, no cargo de subdirector da Direcção-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2000.
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Delega competências do director-geral dos Impostos, licenciado António Nunes dos Reis, nos subdirectores-gerais dos Impostos respectivamente José João Duarte, José Rodrigues de Castro, Élder Carlos de Sousa Fernandes, Maria Angelina Tibúrcio Silva, José Alexandre Campos Cruz e Carlos Augusto de Brito Fonseca.
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Nomeia, em comissão de serviço, Rui Guerreiro Marques Simplício consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia João Gabriel Duarte Morais, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia o licenciado Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia o licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho, adjunto da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.