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  • Não tem documento Em vigor 2001-03-19 - DESPACHO 5374/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria na dependência da Organização Portuguesa de Transplantação (OPT), a Comissão de Acompanhamento da Transplantação de Medula Òssea Alogénica determinando a sua composição e competências.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-19 - DESPACHO 5376/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Designa o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-19 - DESPACHO 5378/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes no director do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), licenciado Fernando Luís Sampaio de Carvalho.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-19 - DESPACHO 5377/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Designa a licenciada Maria Adelaide Torradinhas Rocha vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-19 - DESPACHO 5373/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Exonera o licenciado Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos das funções que vinha desempenhando no gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-19 - Despacho 5359/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
  • Tem documento Em vigor 2001-03-19 - Despacho (extracto) 5362/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social
  • Tem documento Em vigor 2001-03-19 - Portaria 591/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2001-03-19 - Aviso 4193/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
  • Tem documento Em vigor 2001-03-19 - Despacho (extracto) 5365/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
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