2001-03-17 - DESPACHO 5339/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o Laboratório Químico Agrícola Rebelo da Silva (LQARS) seja estruturado nos seguintes Departamentos: - Fertilidade do Solo e Nutrição e Fertilização das Culturas; - Fertilizantes e protecção do Ambiente.

2001-03-17 - DESPACHO 5345/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Licenciado Luis Filipe da Silva Morbey para o cargo de chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2001-03-17 - PORTARIA 589/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que seja calculado em função do número de alojamentos existente em cada município o montante a transferir antecipadamente para as câmaras municipais no âmbito da sua participação nos Censos 2001.

2001-03-17 - DESPACHO 5337/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o licenciado Manuel de Novaes Cabral, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da intervenção Operacional Regional do Norte.

2001-03-17 - DESPACHO 5338/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng.º Ricardo Magalhães.