2001-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 240/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Luís Sampaio de Carvalho, director do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).

2001-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 241/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que as publicações com manifesto interesse em matéria científica ou tecnológica beneficiem de porte pago até um peso não superior a 1000 g por exemplar.

2001-03-15 - LOUVOR 211/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Louva os militares do Centro de Comunicações da Presidência da República pela forma altamente eficiente, dedicada, com elevado profissionalismo e competência técnica com que têm desempenhado as suas funções.

2001-03-15 - LOUVOR 212/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Louva o tenete-coronel António José Vieira Louro pela forma competente e eficaz como tem desempenhado as suas funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2001-03-15 - PORTARIA 582/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Edifícios de Lisboa, da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, um lugar de engenheiro civil assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

2001-03-15 - DESPACHO 5194/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera o licenciado Bruno Miguel Cordeiro da Costa das funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

2001-03-15 - DESPACHO 5156/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria João Abreu Costa Coelho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-03-15 - DESPACHO 5154/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o coronel de infantaria Abílio José Brandão do cargo de vice-presidente do conselho de direcção dos serviços sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-03-15 - DESPACHO 5195/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio não reembolsável aos produtores pecuários que tiveram perdas resultantes de afogamento e soterramento de animais na área da Direcção Regional da Beira Litoral, como medida excepcional destinada a minorar os prejuízos causados pelas intempéries no presente inverno.

2001-03-15 - DESPACHO 5161/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Clarifica que em referência ao destacamento de Maria Fernanda Monteiro de Sousa Celestino Soares, a prestar apoio no Gabinete do Ministro das Finanças, aufere a remuneração mensal correspondente à que lhe for abonada pelo serviço de origem em razão da categoria que detém.