2001-03-16 - PROTOCOLO 8/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Guineense de Solidariedade Social - AGUINENSO.

2001-03-16 - LOUVOR 227/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva o licenciado José Manuel Gomes Evangelista pelas qualidades pessoais e profissionais demonstradas no desempenho das suas funções como coordenador do Centro de Área Educativa da Península de Setúbal da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-03-16 - DESPACHO 5251/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de substituição, Victor Norberto Vaz Pinto, para inspector distrital de bombeiros de Bragança.

2001-03-16 - DESPACHO 5239/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António Joaquim Fernando Gonçalves motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2001-03-16 - DESPACHO 5307/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

São homologados os resultados do concurso MOB-Q 2000, destinado à qualificação de mobiliário para bibliotecas escolares e centros de recursos educativos, de acordo com as orientações definidas no despacho nº 75/SEAE/96, de 23 de Julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 193 de 21 de Agosto.

2001-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 243/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Domingos Martins Gonçalves, vogal do Conselho de Administração Regional de Saúde do Norte.

2001-03-16 - PROTOCOLO 6/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias ètnicas e a Associação de Solidariedade Social - ASSOMADA.

2001-03-16 - PROTOCOLO 5/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado entre o Alto-Comissáro para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Centro Cultural Africano.

2001-03-16 - LOUVOR 228/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Manifesta público reconhecimento pela competência e profissionalismo demonstrados ao longo da sua carreira, a Etelvina Maria Cepeda Gamito Fernandes, chefe de secção da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP).

2001-03-16 - PROTOCOLO 7/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias ètnicas e a Associação Cultural Luso Africana-Morna.