2001-03-14 - PORTARIA 576/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a alteração ao quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

2001-03-14 - PORTARIA 577/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor da carreira técnica de economista, a extinguir quando vagar.

2001-03-14 - PORTARIA 578/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, um lugar de assessor principal da carreira tecnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-03-14 - DESPACHO 5063/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o eficiente trabalho desenvolvimento pela Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários (DGAC) e pela Representação Permanente de Portugal (REFER) junto da União Europeia, na conferência Intergovernamental (CIG) que conduziu ao Tratado de Nice.

2001-03-14 - DESPACHO 5062/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o núcleo para a Sociedade de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-03-14 - DESPACHO 5061/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território da República da Serra Leoa, integrado na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Lagoa, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Abidjan.

2001-03-14 - PORTARIA 581/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o Regulamento da Comissão Concelhia de Saúde de Amarante, que faz parte integrante da presente portaria.

2001-03-14 - DESPACHO 5092/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, a deslocar-se no corrente ano, em serviço oficial dentro do país e o pagamento das respectivas despesas de deslocação. Autoriza também o pessoal administrativo e motorista do mesmo Gabinete a prestarem horas extraordinárias sempre que tal seja necessário.

2001-03-14 - DESPACHO 5093/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, mestre em direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2001-03-14 - PORTARIA 579/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte, a que se refere o mapa anexo III ao Decreto-Lei nº 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de consultor jurídico assessor, a extinguir quando vagar.