2001-03-14 - DESPACHO 5067/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que as políticas, planos, programas sectoriais e projectos em fase de elaboração ou em execução, por parte dos serviços e organismos directamente dependentes do Ministério do Equipamento Social, ou por este tutelados, deverão articular-se com o projecto relativo à construção da terceira travessia sobre o Tejo.

2001-03-14 - PORTARIA 580/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, a que se refere o mapa anexo XV ao Decreto-Lei 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal da carreira de biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar.

2001-03-14 - DESPACHO 5091/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa na licenciada Carmen Madalena Costa Gomes e Cunha Pignatelli, gestora do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio.

2001-03-14 - DECLARAÇÃO 79/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o Plano de Pormenor do Parque Industrial do Alto do Bairro, no município de São Pedro do Sul, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2001, publicado no Diário da República, 1ª Série-B, nº 40, de 16 de Fevereiro.

2001-03-14 - DESPACHO 5097/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Rectifica um erro material constante na declaração de utilidade pública da expropriação a que se refere a declaração n.º 63/2000(2ªsérie) e produz efeitos à data da publicação desta.

2001-03-14 - DESPACHO 5095/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia o arquitecto Hipólito António Ponce Leão Bettencourt para prestar colaboração no âmbito da sua formação, no gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento e Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2001-03-14 - DESPACHO 5077/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo, para o cargo de Director Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra.

2001-03-14 - DESPACHO 5148-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado, para vigorarem a partir das O horas do dia 15 de Março de 2001.

2001-03-14 - DECLARAÇÃO 78/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno identificadas na planta anexa, necessárias à construção do Mercado de Angeiras, na freguesia do Lavra.

2001-03-14 - PORTARIA 579/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte, a que se refere o mapa anexo III ao Decreto-Lei nº 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de consultor jurídico assessor, a extinguir quando vagar.