2001-03-12 - DESPACHO 4958/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a seu pedido, as funções do licenciado João Francisco Horta Pacheco Santos, como chefe de gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-03-12 - DESPACHO 4932/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, até 31 de Maio, o exercício das funções do vice-almirante José Augusto Moraes Sarmento Gouveia como presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas e do major-general José Dias como vogal do mesmo conselho de direcção.

2001-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 215/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Metropolitano de Lisboa, E.P., passa a ter a seguinte classificação: Grupo - A; Grau de compelexidade - 1.

2001-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 214/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do Secretariado Entreculturas.

2001-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 216/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho tendo em vista à harmonização das legislações aplicáveis aos peixes diádromos, nas diferentes zonas das bacias hidrográficas do continente.

2001-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 217/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação, do Instituto Politécnico de Bragança.

2001-03-12 - LOUVOR 198/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva o Dr. João Francisco Horta Pacheco dos Santos, pelo nível da colaboração que deu ao gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-03-12 - RECTIFICAÇÃO 641/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o despacho nº 2249/2001, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 28 de 2 de Fevereiro, que nomeia a directora dos Serviços das Relações Bilaterais e Multilaterais do Instituto de Cooperação Científica e Tecnologia Internacional.

2001-03-12 - LOUVOR 199/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Louva o Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Hannover do ano 2000 presidido pela Comissária-geral Drº Simonetta Luz Afonso, pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição que a presença portuguesa em Hannover teve para a divulgação de uma nova imagem de Portugal no Mundo.

2001-03-12 - DESPACHO 4957/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o plano de estudos do curso técnico de Construção Civil do ensino recorrente passe a ser constante do anexo ao presente despacho.