2001-03-01 - RESOLUÇÃO 6/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve constituir a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região Autónoma dos Açores, definindo as respectivas atribuições e composição.

2001-03-01 - RESOLUÇÃO 27/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura, a transferir para o orçamento do Fundo Autónomo existente no âmbito da direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional a importancia de 500 000 000$00.

2001-03-01 - PORTARIA 16/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Curso Sócio-Profissional de Cestaria em Vime.

2001-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 12/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o preço máximo de venda ao público do fuel para a produção de energia.

2001-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 13/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos e o programa das provas de conhecimentos da Secretaria Regional da Economia. Revoga o Despacho Normativo 176/96, de 5 de Setembro.

2001-03-01 - PORTARIA 17/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000 - 2006 (PDRU). Revoga a Secção II do Capítulo V da Portaria nº 15/95, de 6 de Abril.

2001-03-01 - PORTARIA 15/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Curso Sócio-Profissional de Limpeza e Arrumação de Andares.

2001-03-01 - RESOLUÇÃO 26/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar a conta da Região Autónoma dos Açores referente ao económico de 1999.

2001-03-01 - PORTARIA 14/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga as Portarias 71/97 e 72/97 de 11 de Setembro, e a Portaria 38/98 de 6 de Agosto, que regulamentam a formação profissional.

2001-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 11/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa parcial à Direcção Regional de Organização e Administração Pública, para proceder à gestão das verbas relativas às acções de Formação promovidas pelo Centro de Formação da Administração Pública - CEFAPA, e cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu - FSE. Revoga o Despacho Normativo nº 128/2000, de 7 de Dezembro.