2001-02-02 - RECTIFICAÇÃO 242/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidões rectifica a Portaria 1930/2000(2ªSérie) de 12 de Novembro, publicada no Diário da República 2ª Série nº 285 de 12 de Dezembro, no n.º 9 na parte onde se lê <<que estará disponível no site da Direcção-Geral do Património (www.dgpatnpt)>> deve ler-se <<<<que estará disponível no site da Direcção-Geral do Património (www.dgpatr.pt)>>. No anexo VI - Contrato tipo assistência técnica pós-venda no seu artigo 7º, nº 6, alínea d) rectifica que onde se lê (...)

2001-02-02 - PORTARIA 145/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos para aquisição de tecidos e artigos de fardamento constantes no seu regulamento de uniformes, até ao montante de 1 050 000 000$.

2001-02-02 - DESPACHO 2196/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a obrigatoriedade do envio de informações, pelas empresas públicas não financeiras, ao Ministro das Finanças através da Inspecção-Geral de Finanças, para efeitos de acompanhamento e controlo financeiro. As empresas públicas abrangidas por este cumprimento, serão definidas por despacho do inspector-geral de Finanças, tendo em conta, nomeadamente, critérios de oportunidade e de materialidade dos interesses financeiros do Estado envolvidos.

2001-02-02 - DESPACHO 2220/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Teresa Vaz Cunha para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática do Departamento de Administração Geral da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2001-02-02 - DESPACHO 2252/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o lic. Rui Jorge dos Santos Figueiredo e Sousa para prestar apoio técnico no âmbito da Estrutura de Apoio à Gestão dos Investimentos para a Reforma do Estado e da Administração Pública (EAGIRE-AP), no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, e estabelece o vencimento do mesmo.

2001-02-02 - DESPACHO 2253/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a lic. Ana Paula Vendeirinho da Conceição Luís Martins para desempenhar funções de apoio técnico, relacionadas com a Estrutura de Apoio à Gestão dos Investimentos para a Reforma do Estado e da Administração Pública (EAGIRE-AP), no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

2001-02-02 - DESPACHO 2249/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a lic. Maria Fernanda Leal Souto de Sepúlveda para o cargo de directora dos Serviços das Relações Bilaterais e Multilaterais do Instituto de Cooperação Científica e Tecnologia Internacional.

2001-02-02 - REGULAMENTO 37/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Alteração ao Regulamento 10/2000(2ªSérie) de 8-Fevereiro, da CMVM-MF, publicado no Diário da República nº 45 Supl, de 23/Fev/2000, que regula os termos da comunicação ou quando for caso, de registo na CMVM das ofertas particulares de valores mobiliários O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

2001-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 104/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de assistente administrativo, motorista de ligeiros, telefonista e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos registos e do Notariado.

2001-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 103/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Miriam Halpern Pereira para o cargo de directora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.