2001-02-15 - RECTIFICAÇÃO 390/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Portaria nº 142/2001(2ªSérie), publicada no Diário da Républica, 2ª Série, nº 27, de 1 de Fevereiro de 2001, contém uma incorrecção, a qual se rectifica, que onde se lê <<Highgrove - Sociedade de Gestão e Investimento Mobiliário, S.A.>>, deve ler-se <<Highgrove - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.>>.

2001-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 153/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general José Luís Pinto Ramalho para o cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional.

2001-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 154/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Falcão Simões de Carvalho comissária executiva de exposição de artes decorativas portuguesas a apresentar no Newark Museum, New Jersey em data a definir, provisóriamente intitulada "Wonders of Portugal: Five Hundred years of Decorative Arts". Nomeia o licenciado Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques comissário científico da referida exposição.

2001-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 156-A/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os concelhos considerados atingidos por condições climatéricas excepcional, ocorridas nos meses de Dezembro de 2000 e Janeiro de 2001.

2001-02-15 - DESPACHO 3147/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago das funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-02-15 - DESPACHO 3170/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no director-geral do Orçamento, licenciado Francisco Brito Onofre.

2001-02-15 - DESPACHO 3171/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Seretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, licenciado Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro.

2001-02-15 - DESPACHO 3172/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no presidente do Instituto de Informática, licenciado José Augusto Castro Correia.

2001-02-15 - DESPACHO 3173/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral da ADSE, Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro , designa para o substituír, nas suas ausências e impedimentos , o subdirector-geral, licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

2001-02-15 - DESPACHO 3181/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa no concelho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), constituído pelos licenciados Rui Gonçalves Soares, Rosa Maria da Silva Marques, Manuel Roque da Torres Martins, José Joaquim Salvado Mesquita, António José Teixeira Sousa, Rui da Silva Rodrigues e José Fernando Figueiredo.