2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 148/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Centro de Estudos Cinematográficos - Associação Académica de Coimbra, para o projecto <<5ª edição dos caminhos do cinema português>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC e IRS.

2001-02-14 - DESPACHO 3066/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Cristina Maria Martins Farinha Tavares para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Fausto de Sousa Correia.

2001-02-14 - DESPACHO 3102/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas no quadro e plantas anexas, necessárias à construção do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro, interceptor sul, a desenvolver nos municípios de Mira e de Vagos. Os encargos com a expropriação são da responsabilidade da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 142/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 143/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 145/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à ARCO - Centro de Arte e Comunicação Visual, no âmbito de contratos plurianuais estabelecidos com a entidade SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A., para a realização do projecto <<Colecção de arte 2000-2001>>, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 146/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Fundação Afonso Henriques, para o projecto <<Actividades culturais 1999>>, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 147/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999, à Academia de Dança Antiga de Lisboa - Vicente Trindade, para o projecto <<Minueto ou um pé de dança>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 149/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, no âmbito do Contrato plurianual estabelecido com a entidade CIMPOR - Indústria de Cimentos, S.A., para realização do projecto <<Colecção de arte 2000-2001>>, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais, no âmbito de IRC.

2001-02-14 - DESPACHO 3097/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. José António Martins Coelho para o cargo de director de serviços de auditoria de acções estruturais e de gestão (SAEG) do quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.