2001-02-12 - Despacho Normativo 9/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Actualiza as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

2001-02-12 - Portaria 95/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

2001-02-12 - Decreto Regulamentar Regional 1/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia.