2001-02-01 - DESPACHO 2131/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente Carvalho, no presidente do Conselho Directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado Abílio Vassalo de Abreu.

2001-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 102-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, no que diz respeito às Medidas Especificas de: Medida 1.1 "Formação Inicial com Certificação Profissional e Escolar"; Medida 1.2 "Formação Inicial para a Qualificação Profissional"; Medida 2.1 "Formação Profissional Contínua"; Medida 4.3 "Formação dos Profissionais da Política de Emprego e Formação"; Medida 5.1 "Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário"; Medida 5.3 "Promoção da Inserção Social e Profissional de Gru (...)

2001-02-01 - DESPACHO 2072/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o inspector-coordenador da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para director regional da Direcção Regional do Norte, deste serviço.