2001-12-06 - DESPACHO 24842/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão.

2001-12-06 - DESPACHO 24844/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho na presidente do Instituto da Comunicação Social (ICS).

2001-12-06 - DESPACHO 26122/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que no ano de 2001 haja lugar a apenas um convite público na área geográfica de intervenção de cada uma das medidas AGRIS dos programas operacionais regionais e fixa a taxa de comparticipação a aplicar no âmbito do regulamento de Aplicação da Subacção nº 3.3 "Apoio à prestação de serviços florestais".

2001-12-06 - DESPACHO-EXTRACTO 24816/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho nos subdirectores-gerais licenciado Carlos Alberto de Sousa Granja, licenciado António Brigas Afonso, licenciado António Manuel Correia Valente, mestre Damasceno Dias, e licenciado João Martins.

2001-12-06 - REGULAMENTO 26/2001 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento da Biblioteca e Centro de Documentação Jurídica da Ordem dos Advogados.