2001-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 1118/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director-geral do Património, licenciado Issuf Ahmad.

2001-12-27 - RECTIFICAÇÃO 2886/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 19313/2001(2ªSérie), de 14 de Setembro, de delegação de competências do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Féliz Marmoto Praia na Profª Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro, coordenadora da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde.

2001-12-27 - LISTAGEM 284/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

2001-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 1119/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

As remunerações dos militares que prestam serviço em regime de contrato e de voluntariado, incorporados após a entrada em vigor da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, são as constantes do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante. Após a conclusão da instrução complementar, às remunerações previstas acresce suplemento de condição militar.

2001-12-27 - DESPACHO 26380/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção do sublanço Palmela-Marateca.

2001-12-27 - DESPACHO 26379/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte)-trecho 2A, identificadas em mapa e planta enexas.

2001-12-27 - RESOLUÇÃO 147/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica, confirmando-o integralmente e sem reservas com todas as consequências legais, o despacho do Ministro da Defesa Nacional (270/MDN/2001), submetido a Conselho de Ministros, relativo à adjudicação do fornecimento dos helicópteros concursados à EH Industries, Ltd. O referido despacho, que é publicado integralmente constitui um anexo à presente resolução.

2001-12-27 - DECLARAÇÃO 376-A/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta Geral do Estado do Ano de 2000

2001-12-27 - DESPACHO 26375/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001.