2001-12-26 - DESPACHO CONJUNTO 1117/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida nº 5 Acção nº 5.3, "Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior", da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III).

2001-12-26 - DESPACHO 26365/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Domingos da Silva Pereira administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2001-12-26 - DESPACHO CONJUNTO 1116/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Teresa director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

2001-12-26 - DESPACHO 26306/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, a Bruxelas e a Madrid, de 17 a 20 de Dezembro de 2001.

2001-12-26 - PORTARIA 2193/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas. Publica o Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde onde constam todos os produtos abrangidos por estes contratos bem como as condições de aprovisionamento agora homologadas.

2001-12-26 - DESPACHO 26364/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Natália Martins Ferreira administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2001-12-26 - DESPACHO 26366/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo o calendário de avaliação de capacidade para o acesso ao ensino superior no ano 2002.