2001-12-24 - DESPACHO 26262/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho com o fim de se estabelecer uma posição portuguesa face ao estabelecimento de um novo quadro legislativo com novas regras que permitem oferecer elevados níveis de qualidade no acesso ao mercado de serviços portuários no âmbito da Comissão Europeia.

2001-12-24 - DESPACHO 26245/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre Fernando Manuel Pereira Teixeira para exercer funções de assessoria à componente naval da formação da força de defesa de Timor Leste (FDIL).

2001-12-24 - DESPACHO 26240/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-tenente Carlos Jorge Serra Rodrigues Marques para o desempenho de funções de assessoria à formação da componente naval da força de defesa de Timor Leste (EDTL).

2001-12-24 - DESPACHO 26237/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que a partir de 16 de Dezembro de 2001, data em que passa à situação de reforma, continuem a ser abonadas ao chefe da Casa Militar, tenente-general do Exército, José Manuel dos Santos Faria Leal, as despesas de representação fixadas para o cargo bem como uma terça parte da respectiva remuneração mensal.

2001-12-24 - PORTARIA 2162/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Henrique José Pereira dos Santos para exercer o cargo de oficial de operações no quartel-general (HRF) em Valência, Reino de Espanha.

2001-12-24 - PORTARIA 2161/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão José Manuel Ribeiro da Costa para exercer o cargo de oficial de operações no quartel-general (HRF) em Rota, Reino de Espanha.

2001-12-24 - DESPACHO 26241/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o cabo José Carlos Rosa Pires para exercer funções de assessoria à componente naval da formação da força de defesa de Timor Leste (FDTL)

2001-12-24 - DESPACHO 26242/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-marinheiro Adalberto da Costa Brito para exercer funções de assessoria à componente naval da formação da força de defesa de Timor Leste (FDTL)

2001-12-24 - DESPACHO 26270/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, licenciada Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres.

2001-12-24 - DESPACHO 26261/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o director-geral de transportes terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintelo de Brito Jacob a subdelegar as competências constantes do Despacho nº 16342/2001(2ªSérie) do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, publicado no Diário da República, 2ºSérie, nº 282, de 7 de Agosto de 2001.