2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1084/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Inspecção-Geral da Segurança Social um lugar de técnico superior de 2ª classe da carreira de técnico superior a extinguir quando vagar, para a integração de Beatriz Isabel Ribeiro Correia.

2001-12-10 - PORTARIA 2083/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o IFADAP celebrar contrato para a aquisição de serviços de análise, concepção e desenvolvimento aplicacional referente ao SIPAC - Sistema Integrado de Protecção Contra Aleatoriedades Climáticas e Seguro Pecuário, no montante global, sem IVA, de 59 690 000$00, na unidade escudo, e Euro 297 732,46, na unidade euro.

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1075/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela seis admissões para a categoria de marinheiro da carreira de convés de embarcação salva-vidas do quadro de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos.

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1083/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para chefe de repartição e na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

2001-12-10 - RECTIFICAÇÃO 2761/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que designa Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, para substituir, nas suas ausências e impedimentos, o chefe do gabinete do Ministro dos Negócios Estranhgeiros, Jaime José Matos da Gama.

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1081/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no Ministério da Educação, uma comissão para proceder à elaboração de um plano estratégico detalhado na área das tecnologias da saúde e a formular recomendações quanto à rede de estabelecimentos de ensino superior público, particular e cooperativo neste domínio, e nomeia as entidades que a constituem.

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1080/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento especifico da medida nº 5 "Fundo Social Europeu (FSE)" do Eixo Prioritário nº 4 "Desenvolvimento integrado da zona do Alqueva (PEDIZA II)" do Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA).

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1082/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Domingos Manuel Barros Fernandes do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia e do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, na mestra Maria Márcia Trigo, Presidente da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA).

2001-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 1085/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Maria Helena de Melo Pinto Geraldo Almeida Azevedo para a categoria de técnica superior de serviço social assessor da Casa Pia de Lisboa.

2001-12-10 - DESPACHO 25132/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para exercer as funções de membros da Comissão Nacional de Aprendizagem as seguintes individualidades: Maria Cândida Medeiros Ribeiro Soares, José Joaquim Leitão, Antónia Trindade, Manuel João Barbosa, Esmeralda Sordo, José Manuel Rafael Abegão, José Bernardo de Lemos, Fernando Ventura Mendes Dacosta, Teresa Augusta Carvalho Madruga, Elda Maria Fernandes Gonçalves Pedro, Maria José Frias Gonçalves das Dores, Manuel António Pinto André, Alfredo Joaquim da Silva Morgado, Carlos Alberto Alvarez Faria Ch (...)