2001-11-09 - DESPACHO 22787/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, precedendo concurso, Maria Manuela Estudante Duarte, chefe da Divisão da Indústria Transformadora do Departamento da Indústria Transformadora e dos Mercados, da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2001-11-09 - DESPACHO 22767/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN8 ao quilómetro 113+390-variante à ponte de Mendalvo, incluindo a beneficiação da estrutura existente, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2001-11-09 - PORTARIA 1825/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Manda abater ao efectivo dos navios de guerra as lanchas de fiscalização NRP Albatroz e NRP Açor a partir de 18 de Julho de 2001.

2001-11-09 - DESPACHO 22763/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-11-09 - DESPACHO 22816/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira, director de serviços da Direcção de Serviços de Formação do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

2001-11-09 - DESPACHO 22797/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca Maria José Guerreiro da Luz, para exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2001-11-09 - DESPACHO 22801/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Lic. José Manuel Simões de Almeida.

2001-11-09 - DESPACHO 22743/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Manuel Cardoso dos Santos, vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).