2001-11-08 - DESPACHO 22620/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membro da comissão executiva da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública a licenciada Maria de Fátima Gomes Marques.

2001-11-08 - DESPACHO 22621/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que as empresas transformadas deverão, no momento de recibimento do valor correpondente às ajudas comunitárias à transformação de forragens secas, proceder à liquidação do correspondente IVA.

2001-11-08 - DESPACHO 22622/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes, destaca vários funcionários para o núcleo de apoio administrativo do seu Gabinete.

2001-11-08 - DESPACHO 22637/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Francisco Teodósio Jacinto para o cargo de director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários.

2001-11-08 - DESPACHO 22635/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Rui do Carmo Moreira Fernando para o cargo de director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários.

2001-11-08 - DESPACHO 22636/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Paula Moreira Sá Fernandes para o cargo de directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

2001-11-08 - PORTARIA 1819/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Leonel António da Silva Reis, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Pretória, África do Sul, e exonera João Manuel Santos de Carvalho do referido cargo.

2001-11-08 - DESPACHO 22631/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à execução da obra de Ponte Hintze Ribeiro sobre o Rio Douro - Reconstrução e Acessos.

2001-11-08 - DESPACHO 22639/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, Drª. Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar.

2001-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 991/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura Dsenvolvimento Rural e Pescas, para o novo regime de administração financeira do Estado.