2001-11-30 - DESPACHO 24453/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues nos Secretários de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos e da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-11-30 - DESPACHO 24474/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 21494/2001(2ªsérie) do Ministro da Saúde publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240 de 16 de Outubro de 2001, relativo à nomeação da mestre Maria Margarida Leitão Filipe para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Saúde, Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos.

2001-11-30 - DESPACHO 24455/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova e publica em anexo o Regulamento da Atribuição dos Prémio de Investigação Manuel Rocha, prémio de investigação instituído no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) no domínio da engenharia civil.

2001-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1044/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2000, com as reservas e a ênfase expressas na certificação legal das contas. Determina que o resultado líquido do exercício, prejuízo de 33 331 348 472$50, seja transferido para resultados transitados.

2001-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1045/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Peniche, S. A., a título de comparticipação nos custos de construção, 10 subsídios não reembolsáveis no valor de Euro 55 743 cada um, para apoio à construções de 10 barcos de pesca do atum ("atuneiros de salto e vara") de 121 Gt cada um, destinadas à República de Cabo Verde.

2001-11-30 - LISTAGEM 270/2001 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste nos anos de 1999 e 2000 e 1.º semestre de 2001.

2001-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1045-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos directora-geral das Autarquias Locais.

2001-11-30 - DESPACHO 24390/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa o abono devido ao consultor da Casa Civil do Presidente da República, licenciado Acácio Ferreira Catarino.

2001-11-30 - DESPACHO 24460/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos do licenciado José Rodrigues Paredes como Subdirector Regional de Agricultura de Trás-os-Montes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-11-30 - LOUVOR 1039/2001 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-SECRETÁRIO DE EST DA SOLID E SEGURANÇA SOCIAL

Louva Adelino Augusto Fraga Esteves, pela disponibilidade, dedicação, empenho e eficiência que revelou no exercício das funções que tem desempenhado no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).