2001-11-29 - DESPACHO 24309/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita um parágrafo ao despacho nº 16814/2001(2ªSérie) de 10 de Agosto, que nomeia o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Loutie.

2001-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1043/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o número máximo de contratos administrativos de provimento, a celebrar pelos diferentes serviços e organismos de Administração Pública para o exercício de funções nos postos de atendimento integrados nas Lojas do Cidadão.

2001-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1042/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Fernando Lino Pascoal, coordenador pedagógico para os assuntos do ensino português na Inglaterra.

2001-11-29 - RESOLUÇÃO 141/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogais do conselho da administração do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo, o mestre Carlos Manuel Gonçalves da Costa e o engenheiro Serafim Soares Lopes.

2001-11-29 - DESPACHO 24311/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José Fernando Rabaça Barradas e Silva adjunto do gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-11-29 - DESPACHO 24314/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Prorroga até 31 de Dezembro de 2001, o prazo fixado pelo Despacho 21517/2001(2.ªSérie), de 16 de Outubro, sobre casas de juventude designadas por "espaço J".

2001-11-29 - DESPACHO 24310/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia, na directora do Departamento do Ensino Secundário, Mestre Anabela Lurdes Costa Neves e no seu substituto legal.

2001-11-29 - DESPACHO 24259/20018 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarense, a exercer a actividade de comércio de armamento do seu âmbito social.

2001-11-29 - DESPACHO 24294/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN344-Nova Ponte Sobre o Rio Alva em Coja e acessos imediatos, identificados no mapa e plantas em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportadas pelo Instituto para a Construção Rodiviária.

2001-11-29 - DESPACHO 24257/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade, representante do Governo Regional dos Açores, para integrar a Comissão Técnica prevista no artigo IX do acordo Técnico, da Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pela Dr.ª Juvenália Maria Fravica Melo.