2001-11-27 - DESPACHO 24146/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo-tarefa para o estudo das medidas a adoptar na organização da formação profissional e das actividades de inserção sócio-profissional para pessoas com deficiência. O grupo tem a seguinte composição: Lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, Secretário de Estado do Trabalho e Formação, que preside; Lic. Gestrudes Jorge, Vice-Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); Lic. Vitorino Vieira Dias, Secretário Nacional do Secretariado Nacional para a Reab (...)

2001-11-27 - DESPACHO CONJUNTO 1039/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento dos Concursos de Ingresso e de Acesso para o pessoal do quadro único de vinculação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-11-27 - PORTARIA 1996/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa, para o lic. Mário Fernando Gonçalves de Deus.

2001-11-27 - PORTARIA 1993/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santiago do Cacém.

2001-11-27 - PORTARIA 1994/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Grândola.

2001-11-27 - DESPACHO 24141/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a adopção de regras para a elaboração e aprovação dos planos directores regionais (PDR).

2001-11-27 - PORTARIA 1992/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Almeirim.

2001-11-27 - DESPACHO 24142/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria, na dependência da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, um grupo de trabalho para o estudo da telemedicina.

2001-11-27 - DESPACHO 24136/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Luís Rui Casbarra de Brito para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos.

2001-11-27 - PORTARIA 1997/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, Sub-Região de Saúde de Faro, Centro de Saúde de Loulé para o lic. António João Fernandes Brito Camacho.