2001-11-26 - PORTARIA 1963/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais -Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-11-26 - DESPACHO 24050/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas assinaladas na planta anexa necessárias à obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro a desenvolver no município de Mira, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

2001-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 1038/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece o interesse público na construção de um campo de futebol e de uma área relvada do Centro de Estágios do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, no concelho do Seixal, em terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2001-11-26 - RECTIFICAÇÃO 2647/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Por ter sido publicada com inexactidão a Portaria nº 1596/2001, no Diário da República 2ª Série nº 229, de 2 de Outubro de 2001, rectifica-se que onde se lê " 2789 693$84" deve ler-se € 2789693,84 e onde se lê " 929 897$95" deve ler-se "€ 929 897,95"

2001-11-26 - DELIBERAÇÃO 2107/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foi nomeada a Lic. Maria da Graça Raposeiro Morais, Directora da Direcção Distrital de Apoio Logistico da Delegação de Aveiro do mesmo Instituto.

2001-11-26 - DESPACHO 24034/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui ao engenheiro silvicultor José Joaquim Ribeiro Moreira da Silva a medalha de honra da agricultura.

2001-11-26 - DESPACHO 24035/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo o modelo de ficha de identificação de produtos de uso veterinário.

2001-11-26 - DESPACHO 24045/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Cristina Eva Viegas Louro, delegada do Centro Nacional de Operações e Emergência de Protecção Civil (CNOFPC) em representação do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

2001-11-26 - DESPACHO 24046/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a Lic. Cristina Eva Viegas Louro, para em representação do Ministro do Trabalho e da Solidariedade integrar o "Grupo de Amigos e Bem Estar" do Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil (CNOEPC).

2001-11-26 - ACORDO 103/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e a Câmara Municipal de Alenquer para as obras de conservação e arranjos exteriores das Escolas do Ensino Básico de Alenquer e Secundária Damião de Góis.