2001-11-22 - DESPACHO NORMATIVO 52/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a "ABRAÇO - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA", a angariar receitas na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do seu VI Peditório Nacional, que decorrerá nos dias 29 e 30 de Novembro de 2001.

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 153/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução do sistema de abastecimento de água no concelho de Vila do Porto - Ilha de Santa Maria.

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 154/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a proceder à abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de construção do cais de atracação para ferries e gare de passageiros, no Porto, de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 156/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 157/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-11-22 - DESPACHO NORMATIVO 53-A/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica entidade competente para aplicar coimas e sanções em matéria de higiene e géneros alimentícios.

2001-11-22 - PORTARIA 70/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É criado na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso de Língua Portuguesa Para Estrangeiros.

2001-11-22 - DESPACHO NORMATIVO 53/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza, a título excepcional, a realização das Provas de S. Huberto nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2001 nas Reservas nº 4 e 5, criadas pelo Decreto Regulamentar Regional nº 17/2000/A, de 29 de Junho.

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 155/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a transição para o SIDEL de diversos projectos de investimentos.

2001-11-22 - Portaria 1303/2001 - Ministério das Finanças

Determina que seja devida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela entidade gestora do mercado de bolsa uma taxa incidente sobre o valor de cada operação de compra e sobre o valor de cada operação de venda, tanto em sessões normais como em sessões especiais.