Resultados para o dia 2001-11-20
-
Nomeia o licenciado Carlos Henrique Catalão Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.
-
Nomeia a engenheira Maria Helena da Cunha Abecasis para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.
-
Nomeia a bacharel Ana Maria Moreira Teixeira Mendonça para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.
-
Cria um grupo de trabalho, designado por grupo de trabalho para a revisão do contrato de concessão de serviço público de telecomunicações entre o Estado e a PT, ao qual é atribuída a tarefa de estudar, e avaliar, a necessidade de modificação do contrato de concessão actualmente em vigor entre o Estado e a PT Comunicações e, em consequência, elaborar anteprojectos de actos legislativos e contratuais que porventura se revelem necessários. Compõem o grupo de trabalho os seguintes membros: licenciados António B (...)
-
Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.
-
Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Lousada.