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  • Não tem documento Em vigor 2001-11-20 - DESPACHO 23493/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia o licenciado Carlos Henrique Catalão Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-20 - DESPACHO 23494/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a engenheira Maria Helena da Cunha Abecasis para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-20 - DESPACHO 23495/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a bacharel Ana Maria Moreira Teixeira Mendonça para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-11-20 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Cria um grupo de trabalho, designado por grupo de trabalho para a revisão do contrato de concessão de serviço público de telecomunicações entre o Estado e a PT, ao qual é atribuída a tarefa de estudar, e avaliar, a necessidade de modificação do contrato de concessão actualmente em vigor entre o Estado e a PT Comunicações e, em consequência, elaborar anteprojectos de actos legislativos e contratuais que porventura se revelem necessários. Compõem o grupo de trabalho os seguintes membros: licenciados António B (...)

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-20 - DESPACHO 23488/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-20 - DESPACHO 23439/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Lousada.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-20 - Aviso 8811/2001 - Câmara Municipal de Aguiar da Beira
  • Tem documento Em vigor 2001-11-20 - Aviso 8812/2001 - Câmara Municipal de Alvaiázere
  • Tem documento Em vigor 2001-11-20 - Aviso 8813/2001 - Câmara Municipal de Armamar
  • Tem documento Em vigor 2001-11-20 - Aviso 8814/2001 - Câmara Municipal de Arouca

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