2001-10-04 - AVISO 9/2001 - BANCO DE PORTUGAL

Introduz modificações ao aviso n.º 1/93, referente ao rácio de solvabilidade das instituições de crédito.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 135/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Gabinete de Gestão Financeira do Emprego a proceder ao pagamento de despesas inerentes ao financiamento do Programa Formativo de Inserção de Jovens - PROFIJ.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 136/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulameto relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos serviços e organismos da Administração Pública Regional.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 137/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de construção da Escola E.B. 2,3 e Ensino Artístico, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 138/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no património da Agência Regional de Energia, no montante máximo de 312.828 euros.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 139/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Concelhio, o imóvel da "Quinta da Abelheira de Cima", sito ao Caminho da Abelheira de Cima, na freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

2001-10-04 - DESPACHO NORMATIVO 43/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de provas de conhecimentos para chefias dos serviços gerais hospitalares.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 140/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica de interesse Público, a Casa do Castelhano, sita às Lajes (Caldeira), concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 134/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a estabelecer um protocolo de arrendamento, entre a Região Autónoma dos Açores e a Bensaúde, AS, tendo em vista o uso e fruição das instalações do Hotel São Pedro, em Ponta Delgada, para a instalação e funcionamento de uma escola de Formação Turística e Hoteleira.

2001-10-04 - Resolução da Assembleia da República 61/2001 - Assembleia da República

Designa Fernanda Manuela Almeida Pésinho para membro da Comissão Nacional de Eleições.