2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-E/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 223/2001, que estabelece os procedimentos a observar na contratação de empreitadas, fornecimentos e prestações de serviços nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 245/2001, que reestrutura o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST).

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-G/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 216/2001, de 3 de Agosto, relativo à produção, controlo, certificação e comercialização da batata-semente.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 989/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-I/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 988/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-J/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 990/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-L/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 991/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-M/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 992/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-N/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 993/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-O/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 994/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora.