2001-10-23 - DESPACHO 21898/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anúncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, a Bruxelas, a fim de participar na reunião informal dos Ministros da Defesa da União Europeia, que se realizará nos dias 11 e 12 de Outubro de 2001.

2001-10-23 - DESPACHO 21900/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em comissão de serviço, o tenente-coronel piloto aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda, para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-10-23 - DESPACHO 21943/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Fixa a comparticipação, por trabalhador dos serviços e organismos autónomos do Ministério da Saúde no financiamento dos Serviços Sociais deste Ministério (SSMS), para o ano 2002.

2001-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 960/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço, o coronel navegador Armando António Boavista Vieira Marques, para conselheiro militar na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Raúl David Nunes Vieira Pita, cuja a comissão de serviço será dada por finda em 31 de Outubro de 2001.

2001-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 961/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo a relação dos estabelecimentos comerciais a que se aplica o regime de protecção contra riscos de incêndio.

2001-10-23 - RESOLUÇÃO 129/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, por conveniência de serviço, o engenheiro Manuel Augusto Braga Lino de vogal do Conselho de Administração do ICEP-Portugal-Investimento, Comércio e Turismo.

2001-10-23 - RESOLUÇÃO 128/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim, directora da Agência Nacional para o programa " Juventude".

2001-10-23 - RESOLUÇÃO 127/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio presidente da Comissão Nacional da Unesco.

2001-10-23 - DESPACHO 21901/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o coronel piloto aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira, das funções de assessor de gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-10-23 - DESPACHO 21899/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de estudo incumbido de elaborar um estudo financeiro sobre a reestruturação das indústrias de defesa e nomeia o Dr. José Eduardo Ferreira Rodrigues para o dirigir.