Resultados para o dia 2001-10-18
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2001-10-18 - DESPACHO 21602/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santarém-Torres Novas e autoriza a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas assinaladas em planta anexa.
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Concede a Carlos Nuno Tavares Calado a medalha de honra do mérito desportivo.
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2001-10-18 - DESPACHO 21601/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Prorroga até 31 de Outubro de 2001, o prazo de apresentação do relatório do grupo de trabalho criado como objectivo de conceber e propor uma solução para a interface de Cacilhas.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila de Rei.
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2001-10-18 - Despacho 21588/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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2001-10-18 - Despacho 21590/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
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2001-10-18 - Despacho 21591/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
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2001-10-18 - Despacho (extracto) 21593/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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2001-10-18 - Rectificação 2378/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração