2001-10-18 - PORTARIA 1718/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila de Rei.

2001-10-18 - PORTARIA 1702/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cidadão cabo-verdiano António dos Santos Lopes para condutor do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal el Luanda, República de Angola.

2001-10-18 - PORTARIA 1701/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-chefe, Luís Manuel Labreca Dias Santos, para amanuence/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido da Defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, em substituição do sargento-mor, Joaquim José Correia dos Santos.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 124/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Nugent Ramos Pinto encarregado de missão junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros para as questões relativas à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (PALOP).

2001-10-18 - DESPACHO 21548/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes, no gestor do PEDIP II, Dr. Maximiano Alberto Rodrigues Martins.

2001-10-18 - PORTARIA 1719/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Famalicão.

2001-10-18 - DESPACHO 21589/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia para exercer as funções de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-10-18 - DESPACHO 21592/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

2001-10-18 - DESPACHO 21619/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas identificadas nos quadros que se publicam em anexo fiquem oneradas, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrânea a favor da SIMRIA-Sanemento Integrado dos Municipios da Ria, S.A tendo em vista a construção dos emissários de Estarreja e Murtosa.

2001-10-18 - DESPACHO 21545/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra da A8 - Auto Estrada do Oeste - alargamento da Praça da Portagem da Plena Via de Loures.