2001-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 899/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Diamantino Raimundo Nabais uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-10-01 - RECTIFICAÇÃO 2227/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho nº 19171/2001(2ªSérie) de 13 de Setembro, relativo à nomeação do motorista José Cândido Rocha para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.

2001-10-01 - INSTRUÇÃO 3/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Interpretação técnica da disposição constante da alínea d) do ponto 4 da directriz contabilística nº 25. (Classificação contabilística das locações)

2001-10-01 - DESPACHO 20553/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de uma parcela de terreno do prédio identificado em planta anexa, necessário à implantação do estaleiro para construção da linha do metropolitano do Porto - troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos. Autoriza ainda a Sociedade Metro do Porto, S. A. a tomar posse administrativa do referido prédio.

2001-10-01 - DESPACHO 20554/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação da parcela de terreno do prédio identificado em planta anexa, necessário à execução da obra de construção da linha do Metropolitano do Porto - troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos. Autoriza ainda a Sociedade Metro do Porto S.A. a tomar posse administrativa do referido prédio.

2001-10-01 - RECTIFICAÇÃO 2229/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica e republica na íntegra o Despacho nnº 18325/2001(2ªSérie) de 31 de Agosto, relativo à concessão de um subsídio aos armadores nacionais.

2001-10-01 - DESPACHO 20557/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Ferreira, na Direcção do Instituto Nacional de Estatística: Presidente, Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes; Vogais: Mestre Armindo Manuel da Silva Carvalho e Eng. Carlos Fernando Barradas Alves.

2001-10-01 - DESPACHO 20562/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho, cuja composição define, com a incumbência de propor as medidas e acções que deverão ser tomadas para garantir a continuidade do processo de planeamento, organização e desenvolvimento da prestação de cuidados continuados às pessoas em situação de dependência física e funcional, iniciado ao abrigo do Despacho Conjunto nº 407/98 de 18 de Junho.

2001-10-01 - DESPACHO 20564/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, lic. António Luís Alves Landeira, e no Conselho Directivo do mesmo Instituto.

2001-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 900/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que sejam extintas a Embaixada de Portugal em Lusaka e respectiva secção consular, passando a Zâmbia a estar incluída na área de jurisdição da Embaixada de Portugal em Harare.