2001-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 7/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a título excepcional, o descongelamento de 13 vagas de pessoal técnico superior, para a Inspecção-Geral da Administração Pública.

2001-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 8/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado, Ana Benavente, do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis e da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, na Inspectora Geral da Educação, Maria do Carmo Clímaco Pereira Monteiro de Oliveira.

2001-01-05 - DESPACHO 139/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, na directora-geral do Tesouro, licenciada Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2001-01-05 - DESPACHO 137/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma.

2001-01-05 - DESPACHO 138/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, no director-geral de Estudos e Previsão, licenciado Fernando Maria Lopes Chau.

2001-01-05 - DESPACHO 158/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente, no Director do Departamento do Ensino Secundário, Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-01-05 - DESPACHO 136/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, no director-geral do Património, licenciado Issuf Ahmad.