2001-01-04 - DESPACHO 123/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os elementos da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários (2001): - Lic. José António Pinto Ribeiro; Lic. Laurinda Alves; Lic. Maria de Belém Roseira; Lic. Maria Elisa Domingues; Lic. Maria José Nogueira Pinto; Lic. Paulo Mendo; Lic. Rosário Carneiro; Lic. Rui Marques; Lic. Viriato Soromenho Marques.

2001-01-04 - DESPACHO CONJUNTO 6/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto Português de Museus e seus serviços dependentes.

2001-01-04 - DESPACHO 126/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado do Trabalho e Formação e no Secretário de Estado da Segurança Social, durante o período de 12 a 20 de Dezembro de 2000.

2001-01-04 - DESPACHO 117/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância deponto no dia 26 de Dezembro de 2000 aos fundionários e agentes do Estado, dos Institutos e dos serviços desconcertados da administração central sediados da Região Autónoma dos Açores.

2001-01-04 - DESPACHO CONJUNTO 2/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, a título excepcional, para o Ministério da Saúde, de 23 admissões de pessoal médico com vista a reforçar o corpo clínico do Hospital Raínha Santa Isabel em Torres Novas.

2001-01-04 - DESPACHO CONJUNTO 3/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a gratificação mensal a atribuir aos membros das comissões de fiscalização dos Institutos Portuários do Norte, do Centro e do Sul.

2001-01-04 - DESPACHO 121/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha na chefe do seu gabinete, licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira. Designa a licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, assessora de gabinete para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2001-01-04 - DESPACHO 124/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do Ministério, Lic. Maria Manuel Godinho.

2001-01-04 - DESPACHO 119/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita ao IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas a licenciada Rita Maria Godinho Neves Seabra, para o exercício de funções ligadas à sua especialidade, no conselho de administração do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, SA. Produz efeitos reportados a 31 de Outubro de 2000.

2001-01-04 - DESPACHO 118/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria do Céu Carvalho Panão Bagorro Sequeira para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.