2001-01-29 - DESPACHO 1732/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findas, a seu pedido, as funções desempenhadas por Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-01-29 - DESPACHO 1735/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lourenço Simões, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-01-29 - DECLARAÇÃO 30/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 9 de Janeiro de 2001, as seguintes entidades, a Associação Comercial do Conselho de Cascais, com sede em Cascais, Juventude de Arruda dos Pisões, com sede em Arruda dos Pisões, Rio Maior, Sociedade Filarmónica Incrível Aldeiagrandense, com sede em Aldeia Grande, Maxial, Torres Vedras.

2001-01-29 - DESPACHO 1762/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação de 15 parcelas identificadas nos quadros e plantas anexos, necessárias à construção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Interceptor Vouga - Emissário da Zona Industrial de Oiã e Mamodeiro, a desenvolver nos municípios de Águeda e de Aveiro, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. concessionária da gestão e exploração do referido sistema.

2001-01-29 - DESPACHO CONJUNTO 97/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que serão mantidos, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 os quantitativos actualmente em vigor das taxas de portagem da Ponte 25 de Abril e que entre os dias 1 e 31 de Agosto de 2001 não serão cobradas taxas de portagem na referida Ponte. Aprova, os seguintes quantitativos das taxas de portagem: classe 1 - 340$00; classe 2 - 840$00; classe 3 - 1270$00; classe 4 - 1640$00, para vigorar no ano de 2001, na Ponde de Vasco da Gama.

2001-01-29 - REGULAMENTO 4-A/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 19/2000-R - Elementos referentes ao exercício de 2000 (empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões). Ajustamento em alguns mapas a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal, bem como a criação de novos mapas de recolha de informação adicional respeitante ao seguro de acidentes de trabalho.

2001-01-29 - DESPACHO 1730/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Filipa Amaral Fernandes Júdice Glória Santos Ferreira para prestar colaboração na área de Informação e Comunicação Social do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2001-01-29 - DESPACHO 1731/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria de Lourdes dos Santos Araújo Pimentel secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-01-29 - DESPACHO 1733/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findas, a seu pedido, as funções desempenhadas por Susana de Oliveira Araújo, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-01-29 - DESPACHO 1758/2001(2ªserie - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido, apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, de autorização de funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Professores do Ensino ásico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar naquele estabelecimento de ensino.