2001-01-25 - RESOLUÇÃO 6/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Marvão, publicada em anexo.

2001-01-25 - PORTARIA 2/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de escola da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e dos conservatórios regionais para o ano escolar de 2000/2001. Revoga a Portaria nº 10/2000, de 3 de Fevereiro.

2001-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 6/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa regras para a criação de vagas, nos quadros de áreas escolares e escolas básicas integradas, para professores de apoio a actividades específicas. São revogados os Despachos Normativos nº 114-A/99 e 114-B/99 de 27 de Maio.

2001-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 7/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 50%, a taxa de comparticipação financeira a conceder ao auxílio previsto no nº 1 da Portaria nº 59/2000, de 24 de Agosto de 2000, que cria um sistema de incentivos financeiros destinados a compensar os custos adicionais de transporte com o escoamento de produtos regionais.

2001-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 8/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a carne proveniente de abate de bovinos com mais de 30 meses de idade não pode ser destinada ao consumo humano, devendo ser destruída pelos processos técnicos adequados e actualmente em vigor.

2001-01-25 - PORTARIA 6/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um regime específico de apoio a desempregados que já tenham leccionado nos ensinos básico e secundário para completarem os cursos superiores que frequentam.

2001-01-25 - RESOLUÇÃO 6/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a decisão do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais e autoriza o pagamento de trabalhos a mais na empreitada de concepção e construção da unidade de Saúde da Lagoa.

2001-01-25 - RESOLUÇÃO 7/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um acordo de financiamento com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, com o objectivo de assegurar o financiamento adicional necessário para a conclusão do centro ocupacional e lar de apoio.

2001-01-25 - RESOLUÇÃO 8/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada da reparação e reforço da protecção exterior do Porto de Pipas.

2001-01-25 - PORTARIA 1/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de zona pedagógica da educação pré-escolar dos ensinos básicos, secundário e artístico para o ano escolar de 2001/2002. Revoga a Portaria 10/2000 de 3 de Fevereiro.