2001-01-11 - DESPACHO 471/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Faz cessar, em 31 de Agosto de 2001, as actividades, do grupo de Trabalho do Ministério da Educação para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e passa para o Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira o respectivo acervo documental e restante espólio.

2001-01-11 - PORTARIA 28/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Educação constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 271/95, de 23 de Outubro, um lugar de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - PORTARIA 29/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Educação, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 271/95, de 23 de Outubro, um lugar de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - PORTARIA 25/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - DESPACHO 455/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa, a seu pedido o destacamento no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o licenciado Hugo Moreiras Marques Lourenço.

2001-01-11 - PORTARIA 27/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2001-01-11 - DESPACHO-EXTRACTO 456/2001 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 14.12.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada, após concurso, Maria de Fátima Barroso da Cunha Costa Andrade para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-01-11 - DESPACHO 488-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, a Lic. Maria da Graça Lima das Neves para o cargo de Director-Geral-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e publica em anexo o respectivo "curriculum vitae".

2001-01-11 - RESOLUÇÃO 9/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto da Cooperação Portuguesa a adquirir a fracção autónoma designada pela letra D, correspondente ao rés-do-chão do imóvel sito na Avenida da Liberdadde, 192 e 192-A e na Rua de Rodrigues Sampaio, 3-A, 3-B, 3 e 3-C em Lisboa com dispensa da realização de oferta pública.

2001-01-11 - PORTARIA 23/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a constituição da comissão de acopanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, integrando: a) Licenciada Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins, como representante do Ministério das Finanças, que presidirá; b) Licenciado José Afonso Mouralak Ribeiro da Costa, como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; c) Licenciada Maria Paula Moreira Sá Fernandes, como representante do Ministério da Justiça; d) José António Silveira Subtil, como representante da Associação Nacional dos Deficie (...)