2000-09-06 - Portaria 726/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Cernada, abrangendo vários prédios rústicos situados na freguesia de Outeiro, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 508/2000, de 25 de Julho. Produção de efeitos a partir de 16 de Julho de 2000.

2000-09-06 - Portaria 727/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bico, Castanheira, Cunha, Cristelo e Resende, município de Paredes de Coura. Concessiona pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Alto Minho, a zona de caça associativa da Travanca (Processo nº 2306 da Direcção Geral das Florestas).

2000-09-06 - Portaria 728/2000 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

Define as licenciaturas adequadas ao desempenho das funções de gerente e subgerente das unidades de gestão do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.

2000-09-06 - Decreto Regulamentar Regional 22/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, criando um lugar de chefe de serviço na área funcional de Radiologia do respectivo Hospital.

2000-09-06 - Decreto Regulamentar Regional 23/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Aprova as alterações aos quadros de pessoal dos centros de saúde de Vila do Porto, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, Madalena do Pico, São Roque do Pico, Horta e Santa Cruz das Flores, relativamente ao pessoal médico de clínica geral.

2000-09-06 - Decreto Regulamentar Regional 41/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Sujeita a medidas preventivas, durante o prazo de dois anos, a ligação entre a Rua do Dr. Pita e a Rua da Ribeira de São João, no Funchal.