2000-09-05 - ACORDO 15/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de colaboração na realização do projecto de electrificação do Polidesportivo da Lomba do Carro, situado na Lomba do Carro, concelho da Povoação.

2000-09-05 - CONTRATO 4/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal de Velas no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-05 - CONTRATO 1/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no domínio da recuperação da habitação degradada, concelho da Lagoa

2000-09-05 - CONTRATO 3/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-05 - CONTRATO 2/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional e a Câmara Municipal de Nordeste no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-05 - Portaria 712/2000 - Ministérios do Equipamento Social, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção de Gestão Habitacional do Centro, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2000-09-05 - Portaria 713/2000 - Ministérios da Economia e da Saúde

Define o regime de preços dos medicamentos para uso humano não sujeitos a receita médica.

2000-09-05 - Portaria 714/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 31 de Maio de 2012, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa. A presente Portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2000.

2000-09-05 - Portaria 715/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia de João Pires, abrangendo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova e na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor. Revoga a Portaria n.º 523/2000, de 26 de Julho. A presente Portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2000.

2000-09-05 - Portaria 716/2000 - Ministério da Educação

Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.