2000-09-25 - LOUVOR 571/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Lic. Maria Eugénia Almeida Santos pela forma como desempenhou as funções de directora-geral das Autarquias Locais, por motivo de doença do respectivo titular.

2000-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 1045/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, o mestre Fernando Henrique Alcobia Camarão Garcia, para director do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas (GAERE) do Ministério do Equipamento Social.

2000-09-25 - PORTARIA 1448/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo I da Portaria nº 538/99 de 23 de Julho. Produz efeitos a partir de 20de Janeiro de 2000.

2000-09-25 - PORTARIA 1449/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria nº 225/99, de 1 de Abril.

2000-09-25 - DESPACHO 19269/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as regras a observar pela Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C.R.L., relativamente ao funcionamento do estabelecimento de ensino autorizado em Guimarães, como extensão da Escola Superior Artística do Porto.

2000-09-25 - DESPACHO 19270/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas a observar e a promover pela Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C.R.L., relativamente à Escola Superior Artística do Porto, decorrentes da avaliação da adaptação dos respectivos Estatutos ao regime constante do Decreto-Lei nº 16/94, de 22 de Janeiro.

2000-09-25 - DESPACHO 19272/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Frederico Cerneira para substituir o Dr. Pedro Manuel Nogueira Ramos, como representante da Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas - APOMEPA, na Comissão Técnica Nacional, da área dos laboratórios e patologia humana, cuja constituição consta do Despacho nº 22227/99 (2ª série) de 18 de Novembro.

2000-09-25 - DESPACHO 19276/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Onera, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, as parcelas de terrenos identificados em mapa anexo, necessárias à construção do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro - troço EEN 9/PEN 7.2 a desenvolver no concelho de Estarreja.

2000-09-25 - DESPACHO 19297-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção de empreendimento IP2 - Benespera-Teixoso(Belmonte) - quilómetro 10 ao quilómetro 18 e ligação a Caria.

2000-09-25 - DESPACHO 19271/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas a observar e a promover pela ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, relativamente à Escola de Tecnologias de Coimbra, decorrentes da avaliação da adaptação dos respectivos Estatutos ao regime constante do Decreto-Lei nº 16/94, de 22 de Janeiro.